O Sistema Financeiro Nacional (SFN), segundo definição do livro Mercado de Valores Mobiliários Brasileiro, é o “conjunto de instituições e instrumentos que viabilizam o fluxo financeiro entre os poupadores e os tomadores na economia”. Um exemplo prático e concreto desse conceito seria se, uma determinada empresa, desejando a expansão da sua capacidade de prestação de serviços, decidisse captar recursos externos, dessa forma, as instituições que fazem parte do SFN vão auxiliar de modo que essa empresa encontre pessoas, empresas ou mesmo o Governo que estejam dispostos a dispor os recursos que pouparam. Assim, com a alocação estratégica dos recursos dos agentes superavitários (poupadores), há um incentivo ao desenvolvimento e aceleração da economia, acarretando no desenvolvimento do Brasil como um todo.
Em relação às instituições que compõem o Sistema Financeiro Nacional, elas são divididas em três níveis, sendo esses os Órgãos Normativos, as Entidades Supervisoras e os Operadores. A seguir, pretende-se explicar melhor cada uma dessas subdivisões.
Primeiramente, os Órgãos Normativos são aqueles que definem as regras para um funcionamento saudável do SFN, em que todos aqueles que participam conhecem o regulamento e trabalham de forma limpa. No Brasil, as instituições que funcionam com essa função são: o Conselho Monetário Nacional (órgão superior do SFN), Conselho Nacional de Seguros Privados (responsável pelos seguros, capitalização e previdência complementar aberta) e o Conselho Nacional de Previdência Complementar (define as regras dos fundos de previdência complementar fechada).
Para se certificar que essas regras definidas pelos Órgãos Normativos estão sendo cumpridas, as Entidades Supervisoras agem, por meio do Banco Central do Brasil, a Companhia de Valores Mobiliários, entre outros.
Por fim, os Operadores são aquelas organizações que de fato fazem o sistema funcionar, dentro das regras definidas, para que os poupadores encontrem seus respectivos tomadores e tudo funcione de forma eficiente.
Autores:
Cassiel Feres
Giovane Meneguim
Helen Cecília
Laísa Araújo
Marcos Bastos
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